Cada vez mais se impõe a necessidade de tornar realidade aquilo que determina (promete? se compromete?) a nossa Constituição, em seu artigo 227: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." Vamos arregaçar as mangas, dar as mãos e batalhar para que essa prioridade se realize!
Domingo, 28 de Março de 2010
STJ determina a retirada de criança de abrigo e sua devolução a casal que detém sua guarda provisória
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de Cachoeira Paulista (SP) e devolvido ao casal que detém sua guarda provisória, até o julgamento das ações pelo […] Clique abaixo para seguir o link com o texto completo: Princípios do interesse superior da criança, da solidariedade, da dignidade humana, da busca da felicidade
Terça, 23 de Março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução da guarda de uma criança aos pais adotivos que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. Para os ministros, a observância do cadastro de adotantes, com a preferência para as pessoas cronologicamente inscritas, não é absoluta. Tem prevalência o melhor interesse do […] Clique abaixo para seguir o link com o texto completo: STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção
por Mirian Veloso M. de Andrade
Segunda, 30 de Novembro de 2009
Este é o primeiro de uma série de comentários sobre as alterações recentemente introduzidas em relação ao instituto da adoção, no Brasil. Temos por objetivo ampliar o debate, com vistas a que sejam identificados os aperfeiçoamentos e correções necessários aos textos legais, assim […] Clique abaixo para seguir o link com o texto completo: Nova Lei de Adoção: avanços e retrocessos – mais utopia que realidade (I)
Segunda, 20 de Julho de 2009
Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado. A decisão é da Terceira Turma do […] Clique abaixo para seguir o link com o texto completo: Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade
por Adriana Bernardes, do Correio Braziliense
Terça, 2 de Junho de 2009:
Em três anos, o número de candidatos aptos a acolher uma criança na capital teve aumento considerável. Há histórias de quem já adotou e quer repetir a dose e de quem sonha com o primeiro filho. Nos últimos três anos, o número de famílias habilitadas para acolher uma criança ou adolescente aumentou 400% no Distrito […] Clique abaixo para seguir o link com o texto completo: Adoção - Interesse cresceu 400% no DF
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